Empresa diz que desembargador ganhou quadriciclo em troca de decisão; CNJ pediu mais informações
Em meio ao debate público sobre os limites das punições a juízes, uma empresa comunicou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que fez uma investigação particular e reuniu indícios de que um desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) ganhou um quadriciclo de R$ 62,5 mil em troca de uma decisão em um processo.
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Ler matéria completaDosimetria: o que se sabe sobre a aplicação da lei e os próximos passos no STF
A lei que permite a redução das penas de condenados por atos antidemocráticos será analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte vai avaliar se ela está de acordo com a Constituição.
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Ler matéria completaGoverno estuda medidas para aliviar efeitos da reforma tributária sobre o setor aéreo
Diante de estimativas de que os custos das companhias aéreas podem triplicar caso a reforma tributária para o setor seja mantida nos moldes atuais, o governo federal estuda medidas para reduzir os impactos sobre as empresas e evitar reflexos no preço das passagens aéreas.
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Ler matéria completaO desafio de enfrentar o crime organizado no Brasil - O Assunto #1718
O governo federal lançou nesta terça-feira (12) o programa "Brasil Contra o Crime Organizado", um pacote de medidas que prevê o investimento direto de R$ 1,06 bilhão e mais linha de crédito de R$ 10 bilhões para que estados, municípios e o Distrito Federal possam financiar ações e equipamentos na área de segurança pública. As pesquisas de opinião apontam que a violência é vista como o maior problema do Brasil atualmente – e, poucos meses antes das eleições, a pauta de combate ao crime ganha ainda mais centralidade no debate público. No lançamento do programa, o presidente Lula afirmou que o governo espera aprovar ainda este ano a PEC da Segurança Pública e que, com isso, deve criar um ministério para tratar do tema.
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