Lei da Dosimetria começa a valer; entenda o que muda para Bolsonaro e condenados por golpe
A Lei da Dosimetria começou a valer nesta sexta-feira (8) ao ser promulgada pelo presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). A medida prevê redução de penas para condenados por atentados golpistas no país e pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Ler matéria completaLei da Dosimetria abre caminho para reduzir pena de Bolsonaro e outros condenados por atos golpistas; entenda
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a aplicação da Lei da Dosimetria até que o STF analise ações que questionam a norma.
Ler matéria completaBrasil soma 7 casos de hantavírus no ano sem elo com genótipo ligado ao surto em cruzeiro; entenda contexto
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Ler matéria completaSTJ decide que aluguel de imóvel residencial em condomínio por Airbnb depende de autorização de dois terços dos condôminos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a locação de imóveis residenciais em condomínios para estadias curtas – como as realizadas por plataformas no modelo Airbnb – depende de autorização em assembleia com aprovação de pelo menos dois terços dos condôminos.
Ler matéria completaRelator de ações que questionam Lei da Dosimetria, Moraes pede informações à Presidência e ao Congresso
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes foi sorteado relator de ações apresentadas ao tribunal que questionam a validade da chamada Lei da Dosimetria.
Ler matéria completa'Discutimos tudo, temos uma relação muito boa', diz Trump sobre encontro com Lula
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Ler matéria completaTrama golpista: defesa pede anulação de condenação e que Bolsonaro seja absolvido
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou nesta sexta-feira (8) ao Supremo Tribunal Federal a revisão criminal no processo em que foi condenado a 27 anos e 3 meses pela tentativa de golpe Estados. O pedido não está relacionado à Lei da Dosimetria, que entrou em vigor nesta sexta.
Ler matéria completaMinistro diz que grupo de trabalho com os Estados Unidos para evitar novas tarifas já iniciou tratativas
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Ler matéria completaLei da Dosimetria é publicada e passa a valer mas redução de penas não é automática; entenda
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), promulgou nesta sexta-feira (8) a Lei da Dosimetria, que prevê a redução de penas para condenados por atentados golpistas no país.
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